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Notícias

11 Jun 2014

• 10:38 - Nova audiência discute hoje a PEC da demarcação de terras indígenas
• 10:23 - Mato-grossense assume vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral
• 10:18 - CCJ aprova nome da ministra Nancy Andrighi para o CNJ
• 09:59 - Representantes dos Três Poderes comentam posse do ministro Gilmar Mendes
• 09:41 - MPE cria força-tarefa para atuar em processos relacionados à Operação Ararath
• 09:41 - TST nega cumulação de mandado de segurança e embargos contra mesmo ato judicial
• 09:38 - Empregado público consegue contabilizar tempo sem concurso para equiparação salarial

10 Jun 2014

• 18:00 - Atuação das instituições que prestam atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica é apresentada
• 17:58 - Ministro do STJ proíbe greve de auditores da Receita Federal
• 17:58 - Lei Maria da Penha não se aplica a agressão que envolva duas mulheres
• 17:40 - Justiça de Mato Grosso desaprova acordo sobre os royalties da soja RR1 firmado em 2013
• 17:31 - Justiça Estadual multa Fifa em R$ 50 mil por desrespeito a decisão judicial
• 16:58 - MPT destina R$ 110 mil a Associação Espírita para viabilizar cursos e programas de aprendizagem
• 16:13 - Presidente do TRE-MT nomeia novos dirigentes da EJE e do GGM
• 16:12 - MPT e MPE trabalham para dar forma a nova cooperativa de catadores de Cuiabá
• 16:04 - Justiça Eleitoral dá 'start' no calendário das eleições 2014; a partir de hoje conveções estão liberadas
• 15:45 - Cuiabá divulga gabarito de prova para conciliador
• 15:06 - Presidente do TRF1 destaca importância do papel do advogado na defesa da União e do interesse público
• 14:45 - Negado pedido para liberar policiais com porte de arma em salas de audiência
• 14:26 - Acordo entre CNJ e Tribunais de Contas vai melhorar identificação de candidatos inelegíveis
• 14:08 - Defensora garante nomeação e posse de concursada em Barra do Garças
• 13:51 - Proposta uniformiza atuação do MP nos sistemas de atendimento socioeducativo
• 13:33 - Entra em vigor reserva de vagas para negros em concursos públicos federais
• 13:17 - Aprovado projeto que autoriza representação de conselho tutelar ao Ministério Público
• 12:58 - Itaú indenizará empregado que perdeu seguro-desemprego por demora na rescisão
• 12:39 - OAB vai ao STF para garantir efeito suspensivo aos embargos à execução
• 12:20 - Mutirão negocia dívidas de água e esgoto em VG
• 12:04 - MPT registra mais de 2 mil denúncias de trabalho infantil desde 2010
• 11:50 - Convenção sobre pessoas com deficiência será exigida em concursos do MP
• 11:26 - Corregedoria define calendário de inspeções para o segundo semestre de 2014
• 11:21 - Justiça condena Rede Cemat a indenizar consumidor em R$ 50 mil por corte e cobrança indevidos
• 11:05 - MPF tem papel importante na queda do desmatamento
• 10:48 - Membro do MP pode exercer magistério em municípios de sua comarca
• 10:30 - Comissão deve votar hoje mudanças em lei para facilitar solução de conflitos
• 10:09 - Evento destacou esforços e desafios do Judiciário na preservação do meio ambiente
• 10:00 - CNJ e Unicef vão conceder a tribunais de Justiça o Selo Infância e Juventude
• 09:46 - Tribunal Regional do Trabalho entrega instalações de Posto Avançado Trabalhista
• 09:45 - CNJ abre 5 mil vagas para 12 cursos de capacitação em Direito e Administração Pública
• 09:45 - Prefeito e mais 7 são acionados por improbidade após 'consumo' de 23.660 pacotes de café em 10 meses

09 Jun 2014

• 19:03 - Câmara aprova multa por atraso na entrega de imóvel comprado na planta
• 18:07 - Câmara deve votar PEC do Orçamento Impositivo nesta semana
• 18:06 - PGR se manifesta pela não concessão de trabalho externo a Romeu Queiroz e Tolentino
• 18:04 - Editora deve indenizar ministro Gilmar Mendes por danos morais
• 17:28 - Conselho Estadual da OAB/MT divulga nota de repúdio contra “vazamento” de informações
• 17:27 - Defesa de prefeito cassado de Barra do Garças classifica decisão do TRE como excêntrica e afirma que vai recorrer
• 17:00 - Liminar obriga Câmara Municipal a cumprir Lei de Acesso à Informação
• 16:30 - Alunos com restrições alimentares terão direito a merenda escolar especial
• 16:00 - Jaciara abre inscrições para curso de mediador
• 15:37 - TRE declara como não prestadas as contas anuais de três partidos
• 15:34 - Justiça altera funcionamento durante jogos da Copa; saiba como fica cada local