A desembargadora Suzete Magalhães,do Tribunal Regional Federal (TRF), em sentença divulgada há pouco, decidiu notificar o juiz da Primeira Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, requerendo informações a respeito da decisão do magistrado que resultou na prisão de empresários do Consórcio Cuiabano e de servidores graduados das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.
A praxe é requerer a informação em 48h, mas a magistrada decidiu limitar em 24h. Assusete Magalhães, segundo fontes, adotou total procedimento atendendo orientação do desembargador federal Cândido Ribeiro, que deverá julgar apenas amanhã os hábeas corpus dos presos acusados na operação Pacenas da Polícia Federal, acusados de envolvimentos em fraudes de licitação do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) de Cuiabá. Provavelmente a decisão deverá ocorrer no começo da noite de quinta-feira (13) até sexta pela manhã.
Muitos dos advogados dos acusados estão em Brasília aguardando a decisão. Entre eles, o advogado Antônio Edson de Figueiredo que ingressou HC em favor de Luiz Carlos Richter Fernandes, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT). Também os advogados Ulisses Rabaneda e Huendel Wender, pedindo a libertação do procurador geral de Cuiabá, José Antônio Rosa, e do empresário e ex-prefeito, Anildo Lima Barros, da Gemini Construtora.
O empresário e suplente de deputado Carlos Avalone (PSDB) e o irmão Marcelo Avalone, proprietários da empresa Três Irmãos do Consórcio Cuiabano, também foram representados na capital federal. O advogado Waldemar Gomes impetrou HC em favor do presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Pesada (Sincop), José Alexandre Schutze.
O sócio-proprietário da empresa Concremax, Jorge Pires de Miranda, e ex-presidente da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat), também aguarda a decisão do desembargador.
Já os advogados de Ana Virgínia de Carvalho, presidente da comissão de licitação da Sanecap; Milton Pereira Moreira - presidente de licitação da prefeitura de Várzea Grande; Jaqueline Favetti – auxiliar da comissão de licitação de Várzea Grande preferiram ingressar os hábeas corpus na Primeira Instância.
Confira a lista dos presos na operação Pacenas:
HC no TRF
José Antônio Rosa - procurador geral do município e ex-presidente da Sanecap
Carlos avalone - empreiteiro e suplente de deputado
Marcelo Avalone - empreiteiro
Luis Carlos Richter Fernandes - presidente da Sinduscon-MT (Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso)
Anildo Lima Barros – ex-prefeito de Cuiabá (1983 – 1985) e empreiteiro
José Alexandre Schutz – atual presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Pesada
Jorge Pires de Miranda – empreiteiro e ex-presidente da Acrimat
Adilson Moreira da Silva– advogado e consultor
Primeira Instância
Ana Virgínia de Carvalho– presidente da comissão de licitação da Sanecap
Milton Pereira Moreira – presidente de licitação da prefeitura de Várzea Grande
Jaqueline Favetti – auxiliar da comissão de licitação de Várzea Grande
