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Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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DÍVIDAS BANCÁRIAS

Gráficas e editoras que se endividaram após "calote" de partidos políticos podem ter falência decretada

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça

Um grupo de empresas gráficas e editoras que alegaram, em pedido de recuperação judicial, terem se endividado por conta de serviços não pagos por partidos políticos em período eleitoral, corre o risco de ter falência decretada. As empresas possuem um  passivo de R$ 441.114 com a Caixa Econômica Federal.


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De acordo com o processo, as empresas Genus Editora Gráfica e Comércio Ltda, Publihoje Propaganda e Comércio Ltda Me. e Tecnomídia Editora e Comércio Ltda Me. entraram com pedido de recuperação judicial em 2008. Na ocasião, o grupo alegou ter se endividado por conta da inadimplência de partidos políticos que não pagavam serviços prestados em campanhas eleitorais.

No decorrer da ação, o pedido de recuperação foi aprovado e posteriormente encerrado em março de 2015 pelo juiz Flávio Miraglia Fernandes da Primeira Vara Cívil de Cuiabá. No entanto, a Caixa apresentou embargos declaratórios afirmando que as empresas não haviam quitado a dívida bancária.

Em resposta, as recuperandas explicaram que a previsão do pagamento consistia em constituição de sociedade para venda de ativos pecuniários dos sócios das empresas, que não pagaram o valor. Por outro lado, o grupo apresentou uma nova proposta de pagamento do crédito em forma de parcelamento. Caso a proposta não seja aceita, as empresas poderão ter recuperação judicial anulada e falência decretada pela justiça. 

Dívidas
Além da “alta inadimplência de partidos políticos” o grupo de empresas também explicou que se endividou por conta da elevada carga de impostos no setor e após a compra de maquinários adquiridos com valor em dólar, cuja quitação foi elevada depois da data de compra.
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