O VI Encontro Nacional do Poder Judiciário reuniu presidentes, corregedores, juízes e servidores de todos os tribunais brasileiros para avaliar a estratégia nacional do Judiciário e definir ações prioritárias a serem perseguidas pelas Cortes brasileiras. Planejamento estratégico, gestão e o estabelecimento de metas foram os três focos da 6ª edição do Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu pela primeira vez na região Nordeste e teve como objetivo modernizar a Justiça e melhorar a prestação de serviços ao cidadão.

No VI Encontro Nacional do Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça nos dias 5 e 6 de novembro em Aracaju-SE se pôde visualizar um propósito muito claro: apresentação dos relatórios parciais das metas estipuladas para 2012, e neste espaço destaca-se o Tribunal de Justiça do Piauí no que tange às metas mais afetas à Justiça Comum Estadual, elencadas abaixo, mencionando a situação do TJPI nesta fotografia parcial acerca do cumprimento daquilo estabelecido pelo CNJ.

Meta 1: No ano de 2012, julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos – o estado do Piauí obteve a 8ª colocação dentre todos os estados e o DF com 94,81% dos processos julgados em relação aos distribuídos.

Meta 2: Julgar 90% dos processos distribuídos em 2007 na Justiça Estadual no 2º grau. Meta cumprida. TJ-PI julgou 99,42%, ocupando a 11ª posição.

Meta 3: Acessibilidade a informações processuais, respeitado o segredo de justiça. Meta cumprida.

Meta 4: Núcleo de cooperação judiciária e Juiz de cooperação. Meta cumprida.

Meta 5: Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento. Meta cumprida.

Como se vê, das 5 metas principais afetas à Justiça Estadual, o Piauí logrou êxito no cumprimento de 4 delas ainda em agosto.O retrato estatístico fora feito observando dados até agosto e restando, ainda, quatro meses até o final do ano, momento em que se avalia efetivamente o cumprimento das metas, a única ainda não alcançada - importante meta de resultado e produtividade, meta 1 – nosso Tribunal de Justiça obteve a 8ª colocação dentre os 27 Tribunais observados e com 94,81%, o TJPI aponta para o seu cumprimento e, assim, plena satisfação do que fora estipulado pelo CNJ.

Importante ressaltar, também, que houve redução no estoque de processos entre os anos de 2010 a 2011; indica-se para que haja nova redução entre os anos de referência 2012 e o exercício anterior.

O CNJ, de tenra idade, mas de contribuições já de expressivo relevo, teve, a priori, sua constitucionalidade questionada. Órgão de controle do judiciário e forte aliado da sociedade, o CNJ, por meio de metas estabelecidas, ano após ano estimula que os Tribunais cumpram não somente seu primeiro mister – julgar -, mas também a reinventar-se por meio de alternativas criativas para a solução de problemas que afetam a cada unidade jurisdicional e para que o resultado final atinja o esperado por meio de evolução ano após ano.

A busca pelo cumprimento das metas estipuladas anualmente conduzem os Tribunais a uma ampliação de espectro de atuação do Poder para que se traduza em um melhor atendimento aos jurisdicionados.
A comparação entre unidades jurisdicionais traz à tona não somente a transparência que deve reger toda a Administração, mas também proporciona um ambiente de salutar competitividade entre os Tribunais em prol dos melhores resultados. Há muito o que se fazer até o TJPI alcançar o posto de unidade moderna e referência para todo o país, mas indicadores como tais resultados denotam que o Judiciario Estadual do Piauí aponta para um crescimento, havendo, sim, motivos para se comemorar, e que uma administração moderna voltada para resultados deve ter um planejamento estratégico forte para que se pense soluções antes de problemas se mostrarem aparentemente insuperáveis.