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Notícias | Civil

21 Ago 2014

• 12:50 - Ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher após 18 anos

20 Ago 2014

• 13:54 - Começou o Mutirão Pai Presente em Mato Grosso

19 Ago 2014

• 11:39 - Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel

18 Ago 2014

• 15:23 - Central de Informações incentivará registro de nascimento em maternidades

12 Ago 2014

• 13:38 - Programa Pai Presente já facilitou mais de 42 mil casos de reconhecimento espontâneo de paternidade
• 12:53 - Proposta permite renúncia de herança por meio de termo nos autos do inventário

07 Ago 2014

• 12:47 - Primeira Turma do STJ reconhece legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS
• 12:28 - Central de Informações de Registro Civil facilitará troca de informações sobre nascimentos
• 12:06 - Cláusula expressa de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a um cônjuge

06 Ago 2014

• 15:40 - Conselho Estadual de Direitos Humanos elege Vaz Curvo como presidente
• 10:58 - Terceira Turma do STJ mantém condenação de montadora por prejuízos de concessionária

05 Ago 2014

• 13:54 - Previsão contratual e comunicação prévia autorizam seguradora a não renovar seguro de vida em grupo
• 13:50 - Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia bariátrica a uma cliente com obesidade mórbida
• 11:30 - Luis Felipe Salomão lança segunda edição de livro sobre teoria e prática do direito privado

04 Ago 2014

• 15:25 - Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde

01 Ago 2014

• 11:51 - TJ-MT nega recurso e determina que TV Globo indenize Santa Casa de Cuiabá em R$ 300 mil
• 09:40 - Sefaz nega danos por concessão de créditos a JBS e explica cancelamento de benefícios

31 Jul 2014

• 12:06 - Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família

29 Jul 2014

• 12:33 - Mutirão da Avianca registra 65,7% de acordos
• 09:31 - Alimentos provisórios são devidos até a sentença que os reduziu ou cassou

26 Jul 2014

• 09:13 - 'Escândalo da maçonaria': MP aguarda pedido de arquivamento de inquérito contra juízes

25 Jul 2014

• 12:05 - Segunda Seção do STJ julgará legalidade de multa de R$ 54 mil contra plano de saúde
• 11:26 - Juíza determina que Câmara cumpra decisão e reduza verba indenizatória de vereadores

23 Jul 2014

• 14:30 - Estado tem 120 dias para sanar problemas no Hemocentro; Anvisa apontou 144 itens
• 11:55 - Justiça arquiva inquérito contra juízes envolvidos em escândalo da maçonaria

21 Jul 2014

• 14:30 - Problemas com bagagem, atrasos e atendimento precário lideram reclamações no aeroporto de VG

19 Jul 2014

• 15:22 - A pedido do MPE prédio clandestino na Presidente Marques será demolido

18 Jul 2014

• 16:28 - Corregedoria disciplina registro de união estável em Cartórios de Registro Civil
• 15:39 - Comissão rejeita projeto que forçava proprietários a alugarem imóveis desocupados
• 14:29 - TJ-MT determina penhora de 30% dos 3 salários de Julio Campos para quitar cheques sustados
• 12:32 - AGU consegue condenação contra MST e lideranças para pagamento de R$ 28,5 mil por danos gerados em invasão do Incra no DF
• 11:58 - Indenização de R$ 100 mil que jornalista deve pagar a ministro de MT será revertida à Apae
• 11:56 - Juizados dos aeroportos atenderam mais de 20 mil demandas no primeiro semestre
• 11:36 - Sede da Vasp em Congonhas, mobiliário e obras de arte serão levados a leilão em 31 de julho

17 Jul 2014

• 09:43 - Pioneiro, casal de mulheres de Cuiabá registra filho com dupla maternidade

16 Jul 2014

• 14:29 - Justiça determina desocupação e demolição de quiosques na Beira Rio

15 Jul 2014

• 16:46 - Pupin e Piran entram em acordo sobre área avaliada em R$ 50 milhões
• 15:25 - Processados pelo CRM, “oculistas” de Várzea Grande estão proibidos de atuar como oftalmologista

14 Jul 2014

• 16:45 - Juiz federal determina que União inclua médica peruana que mora em MT no programa “Mais Médicos”
• 15:10 - Jovem alega que apanhou de pastor por ter vivido relações homossexuais e quer receber R$ 1 mi de igreja
• 14:05 - Avô de menor que matou agente da Sefaz atropelado deve ressarcir R$ 8,5 mil e pagar pensão de R$ 2,8 mil
• 11:20 - Ex-PM e mais três são condenados por esquema de prostituição de menores e extorsão de empresários

12 Jul 2014

• 08:46 - MPE abre sindicância para apurar "sumiço" de processo cível durante busca e apreensão da Ararath no Gaeco

11 Jul 2014

• 11:17 - Publicar acusação sem provas no Facebook gera indenização por dano moral

08 Jul 2014

• 10:32 - Unic e Sinal Verde devem indenizar em R$ 14 mil estudante que teve moto furtada

07 Jul 2014

• 10:39 - TCE suspende todas as licitações para exploração e manutenção de pedágio em MT

02 Jul 2014

• 16:50 - Juiz bloqueia R$ 4 milhões do governo do Estado para pagar hospital
• 16:00 - Ex-defensor público-geral vê brecha na Justiça e consegue liminar que pode anular sua demissão
• 11:17 - Peladona do Villa Mix não recolhe custas e tem ação de R$ 5,7 milhões contra sertanejo arquivada
• 10:10 - Ex-defensor público-geral é demitido conduta incompatível com o exercício do cargo