Seis empresários da Grande Cuiabá, cujas empresas atuam diretamente nas obras do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) da capital, são apontados como os principais beneficiários de um esquema em fraude de licitações no programa, desbaratado hoje pela Polícia Federal, em Mato Grosso. O suplente de deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) e o irmão Marcelo Avalone pertencem a Construtora Três Irmãos, que forma o Consórcio Cuiabano, detentora de quase todos os lotes do PAC.
Também faz parte do grupo o empresário Jorge Antônio Pires de Miranda, da Concremax. Ele é ex-presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat). A Construtora Gemini, do ex-prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros, também compõem o Consórcio.
Todos foram presos e conforme a denúncia do Ministério Público Federal, os quatro seriam os grandes incentivadores da ação criminosa, atuando ativamente em todas as frentes, sendo pelo afastamento da concorrência de empresas locais ou tirando da concorência as empresas sediadas em outros estados.
Na lista também estão outros dois empresários: José Alexandre Schutze e Carlos Richter Fernandes. O primeiro é proprietário da Geosolo Engenharia e Consultoria e atual presidente do Sindicato da Construção Pesada (Sincop). Já o segundo, é diretor da Conenge e representante da Geosolo, atuando como presidente do Sindicato da Construção Civil de Mato Grosso (Sunduscon).
Conforme o MPF, cabia aos sindicatos o importante papel de convencimento e facilitação da ação dos demais interlocutores. “Pela força que exerciam no meio e pelo poder de convencimento, os dois presidentes decidiam quais empresas iriam participar ou, não, do procedimento licitatório”, disse o delegado Marcio Carvalho, responsável pela Operação Pacenas, que investiga o esquema criminoso e que levou 11 pessoas para prisão, sendo 9 delas indiciadas pelos crimes de formação de quadrilha, advocacia administrativa e fraudes de licitação.
A Justiça decretou seqüestro e indisponibilidade dos bens dos acusados, o que equivale a R$ 7,5 milhões já pagos aos empreiteiros. Além da quebra do sigilo bancário e telefônico.
Operação
Ao total, foram expedidos 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão na capital de Mato Grosso. Outros nove mandados de busca e apreensão serão cumpridos fora do Estado, sendo cinco em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.
As prisões foram pedidas pelo Ministério Público Federal, através do procurador da república em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar. Já os mandados de busca e apreensão foram solicitados pela própria Polícia Federal.
Como o próprio nome da operação sugere – Pacemas é SANECAP lida ao contrário – a empresa pública responsável pelos processos licitatórios irregulares é a Companhia de Saneamento da Capital.
De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), essas empresas operam com várias irregularidades. Entre elas a falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa entre outros.
