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Notícias | Constitucional

11 Dez 2014

• 11:10 - Ministro rejeita MS contra processo de cassação de André Vargas

10 Dez 2014

• 11:12 - Candidato eleito e ainda não diplomado não tem prerrogativa de foro no STF

06 Dez 2014

• 09:00 - É inconstitucional dar nome de pessoa viva a obras e locais públicos, diz PGR

05 Dez 2014

• 13:21 - Deputados tentam votar relatório sobre demarcação de terras indígenas na terça
• 11:13 - Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial

04 Dez 2014

• 17:57 - Suspenso julgamento de MS sobre informações de verba indenizatória de senadores

03 Dez 2014

• 14:27 - Relator mantém demarcação de terras indígenas pelo Congresso Nacional
• 14:08 - Comissão sobre regras para indicar magistrados para tribunais pode ser instalada hoje
• 12:06 - DEM questiona decreto presidencial relativo a emendas parlamentares

02 Dez 2014

• 12:32 - Plenário pode votar PEC da aposentadoria por invalidez e orçamento impositivo

01 Dez 2014

• 10:39 - Associações são admitidas como “amici curiae” em ADI sobre propriedade industrial
• 10:27 - ADI sobre critérios de reajuste dos proventos de juízes classistas inativos terá rito abreviado

28 Nov 2014

• 17:00 - Justiça suspende cobrança de teste prático do Detran
• 16:30 - Ministro cassa decisão de MT que afrontou STF sobre Estatuto do Desarmamento
• 14:14 - Emenda que aumenta repasses a municípios será promulgada na terça
• 12:59 - Mandado de segurança questiona decisão do TCU que determina envio de dados sigilosos

27 Nov 2014

• 17:24 - Juíza de MT idealizou guarda compartilhada que se torna obrigatória no país
• 14:46 - Partidos de oposição recorrem ao STF para impedir análise de mudança na meta fiscal
• 09:59 - Procurador afastado por ter publicado carta em rede social impetra MS no Supremo
• 09:43 - Plenário reafirma jurisprudência sobre imunidade tributária da ECT
• 09:25 - Suspenso julgamento sobre Cofins de escritório de advocacia
• 09:06 - STF julgará recurso sobre licença maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes

26 Nov 2014

• 17:00 - PEC de deputado de MT que desvincula perícia criminal da PF, PM e Polícia Civil é aprovada

25 Nov 2014

• 11:22 - Aplicação do teto à remuneração de interino de serventia é tema de repercussão geral

19 Nov 2014

• 11:51 - Relatores da CCJ mantêm recomendação de aprovar PECs de Reforma Política

17 Nov 2014

• 10:48 - Lei que regulamenta trâmite das ADIs completa 15 anos
• 10:30 - Tratamento social condizente com identidade sexual é tema com repercussão geral

14 Nov 2014

• 17:30 - Juíza determina extinção de pensão vitalícia a ex-governadores de Mato Grosso
• 13:49 - Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos

13 Nov 2014

• 10:24 - Suspenso julgamento sobre prazo prescricional de ação de ressarcimento ao erário

12 Nov 2014

• 15:21 - PGR emite parecer favorável à chamada cota de tela
• 14:30 - Emanuel e Riva criticam TJ ignorar emenda que determina eleição direta
• 12:55 - Comissão aprova projeto que regulamenta PEC do Trabalho Escravo
• 12:00 - Fim de impostos para medicamentos volta à pauta da CCJ

11 Nov 2014

• 15:10 - STF julga inconstitucional lei estadual que dispõe sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais
• 12:38 - Responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios tem repercussão geral

06 Nov 2014

• 16:20 - OAB, AMB, Ajufe e Anamatra emitem nota contra a PEC da Bengala
• 12:53 - Associações pedem apoio à PEC da autonomia da Advocacia da União

04 Nov 2014

• 10:12 - Comissão analisará PEC que muda forma de indicação para tribunais

03 Nov 2014

• 14:21 - Gilmar Mendes vê risco do STF virar "Corte bolivariana"

31 Out 2014

• 13:50 - Suspenso julgamento de ADI que questiona artigos da Lei Orgânica do MPU
• 12:25 - Walter Pinheiro apresenta PEC que acaba com reeleição e unifica mandatos
• 11:48 - STF reafirma que aumento da jornada sem contraprestação remuneratória é inconstitucional
• 11:29 - ADI questiona julgamento de parlamentares pelas Turmas do STF

30 Out 2014

• 16:14 - CCJ do Senado aprova uso medicinal da maconha e flexibilização no porte de drogas
• 15:55 - Adiada decisão sobre validade da lei estadual que dispõe sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais
• 14:40 - Jayme Campos defende coleta de digitais de cadáveres para poupar gasto com exumações
• 14:28 - Questionada decisão sobre transmissão da Voz do Brasil em horário alternativo
• 10:56 - STF libera mais de 26 mil processos ao julgar 32 casos com repercussão geral
• 10:38 - Farmácias, aproveitamento de servidores e dias parados são temas de ADIs julgadas