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Notícias | Civil

23 Nov 2021

• 09:41 - Ex-chefe do Detran-MT aponta improcedência de ação por fraude envolvendo filho de Silval

22 Nov 2021

• 15:51 - MPE abre processo contra três médicos por exercício ilegal da medicina
• 15:00 - Justiça anula sentença que condenou Silval Barbosa a pagar R$ 60 mil a advogado
• 09:58 - Cuiabá entra com ação para suspender bloqueio de R$ 8,3 milhões sobre venda de terreno ao Comper

19 Nov 2021

• 17:17 - MP entrega nota de apoio à aprovação de projeto de lei que cria Conselho Estadual LGBTQIA+
• 16:34 - Após polêmica com mulheres trans barradas em banheiro, advogadas esclarecem o que a legislação diz sobre o tema
• 15:16 - Justiça determina que shopping prorrogue por 10 meses contrato de locação com a empresa Viña Bebidas Finas
• 11:59 - Justiça mantém recebimento de ação contra ex-secretário acusado por supostas fraudes em licitação
• 11:01 - MP requer na Justiça criação de plano para recuperação e preservação do Rio Araguaia
• 09:33 - 'Exercício do voto não pode sofrer intervenção judicial sem um lastro probatório robusto', afirma presidente do STJ

18 Nov 2021

• 18:02 - Ministro autoriza abertura de inquérito contra deputado José Medeiros para apurar a suposta prática do crime de racismo
• 17:55 - Justiça defere pedido de Emanuel e suspende decisão que gerou um de seus afastamentos
• 17:53 - Huark defendeu contratações na Saúde antes de firmar acordo com o MPE
• 17:00 - MPF se manifesta contra retirada de tornozeleira de ex-chefe de gabinete
• 16:05 - TJMT mantém bloqueio na matrícula de imóveis ilegalmente vendidos em Sinop
• 11:38 - MP pede indenização de R$ 1,8 milhão a responsável por fazenda que desmatou e drenou APA do Rio Cuiabá
• 09:46 - MPF arquiva notícia de fato sobre irregularidades na troca do VLT pelo BRT

17 Nov 2021

• 17:43 - MP abre processo contra fazenda acusada por incêndios no Pantanal e cobra indenização de R$ 8,9 milhões
• 14:08 - Justiça obriga empresa a desbloquear motorista de aplicativo que ficou suspenso por oito meses
• 10:01 - MPF abre investigação sobre crime ambiental supostamente cometido por construtora de deputado
• 09:26 - Suplente não desiste de rediscutir cassação de Selma e apresenta novo recurso

16 Nov 2021

• 15:37 - Justiça mantém processo contra a Unic que pede indenização de R$ 250 mil por ensino a distância
• 11:34 - Sindicato aciona Justiça para barrar desconto na folha de servidores afastados pela covid-19
• 10:42 - Conselho Nacional arquiva Reclamação Disciplinar de Emanuel contra procurador
• 10:37 - MPMT e MPF recomendam manutenção do calendário de plantio da soja
• 10:23 - Emanuel Pinheiro apresenta pedido de suspensão de liminar para retornar ao cargo

15 Nov 2021

• 14:23 - Liminar garante a advogado direito de voto nas eleições da Ordem em Mato Grosso
• 09:35 - Portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado é suspensa; norma do MP segue válida

14 Nov 2021

• 10:14 - Fachin nega procedência às ações que questionam poder de requisição da Defensoria Pública

12 Nov 2021

• 16:44 - Justiça solta acusado de matar parceiro de facção com cinco tiros após suposto estupro
• 14:45 - TJMT reduz condenação de João Emanuel para quatro anos no semiaberto
• 10:20 - Desembargador corrige informação e explica que ex-chefe de gabinete não descumpriu cautelar

11 Nov 2021

• 15:25 - Empresa pede prescrição de processo do Escândalo dos Maquinários que aponta sobrepreço de R$ 20 milhões
• 11:09 - Ação tenta barrar aumento de salário a vereadores de Cuiabá previsto para 2022
• 10:25 - Justiça determina que empresária do ramo de fomento mercantil pague dívida de R$ 1,8 milhão
• 09:42 - Audiência de conciliação em processo que tenta obrigar Cuiabá a numerar ingressos termina sem acordo

10 Nov 2021

• 17:42 - Maggi desiste de incidente de suspeição movido contra desembargador do TJMT
• 17:14 - MP processa Câmara Municipal para anular contratação de escritório de advocacia
• 14:05 - PGJ cobra critérios para concessão de benefícios fiscais pelo Estado
• 11:20 - Delator premiado, Permínio pede que seja declarada prescrita ação de improbidade
• 11:01 - MPE pede oitiva de ex-secretário da AL delatado por supostamente presenciar negociação de vaga no TCE

09 Nov 2021

• 17:50 - Justiça autoriza recuperação judicial de empresas com dívidas que somam R$ 7,5 milhões
• 14:49 - Magistrada rejeita ação que tentava aplicar adicional de insalubridade em grau máximo a todos os servidores da Saúde
• 11:48 - Juíza extingue processo movido por Abílio e Wellaton contra Emanuel Pinheiro
• 11:05 - Justiça mantém ação contra herdeiros de ex-presidente do TJ acusado de improbidade
• 09:27 - Desembargador retira participação da OAB em ação contra promotor acusado de vazar interceptações

08 Nov 2021

• 17:44 - Empresa ligada a Riva aponta descumprimento de obrigações e afirma que fazenda foi vendida a mais de uma pessoa
• 16:14 - Justiça determina que Funai nomeie novo coordenador para grupo de demarcação de TI
• 14:28 - Audiência tenta obrigar Cuiabá a numerar ingressos na Arena Pantanal
• 11:18 - Paulo Taques afirma que Riva tenta 'salvar delação' e vê manobra para enriquecimento ilícito