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Notícias | Consumidor

12 Jun 2017

• 15:49 - MPF instaura inquérito para investigar cursos de Direito no ICEC e IESMT

02 Jun 2017

• 09:55 - Gol pagará R$ 20 mil a passageiro cuiabano por atraso de 24 horas

01 Jun 2017

• 10:35 - Após denúncia de "descaso do Estado", MPE obtém no TJ R$ 180 mil em medicamentos para fibrose cística

29 Mai 2017

• 08:42 - MPE firma TAC com 27 revendedoras de carne para adequação às normas sanitárias em MT

26 Mai 2017

• 11:40 - TJ condena Gol Linhas Aéreas em R$ 12 mil por cancelamento de passagem de cuiabano

23 Mai 2017

• 14:00 - Justiça condena Ford e revendedora por Ranger zero que não recebeu substituição de peça

18 Mai 2017

• 08:15 - Carro presenteado por sogra apresenta ‘risco fatal’ e proprietário é indenizado em R$ 15 mil

04 Mai 2017

• 16:11 - Apontado como líder de célula terrorista, morador de MT é condenado a 15 anos de prisão

03 Abr 2017

• 16:52 - Colégio tradicional de Cuiabá é investigado pelo MPE por prática abusiva em matrículas
• 15:46 - Mulher que sofreu laqueadura sem autorização pede que hospital pague tratamento de fertilização

23 Mar 2017

• 17:11 - Justiça nega provimento ao TAC que pretendia retirar os micro-ônibus de circulação na Capital
• 15:58 - Pantanal Transportes pagará R$ 30 mil a familiares de idoso que morreu após cair em desembarque

09 Mar 2017

• 09:31 - MP investiga Luverdense e FMF por venda irregular de ingressos para jogo contra Corinthians

01 Mar 2017

• 15:35 - Universidade particular indenizará em R$ 10 mil bolsista do Prouni por matrícula cancelada

11 Fev 2017

• 11:31 - MPE investiga acordo entre Procon e supermercados que reduz em até 90% valor de multas

09 Fev 2017

• 16:24 - TJ declara inconstitucional lei que permitia consumidor receber até 5 produtos de graça
• 15:54 - Juíza determina que Havan troque produtos com defeito sob pena de multa de R$ 1 milhão
• 10:34 - Sindipetróleo-MT tenta impedir que Procon fiscalize preço dos combustíveis, mas Justiça nega

04 Fev 2017

• 15:40 - Desembargadora obriga plano de saúde a autorizar cirurgia bariátrica em paciente cuiabana
• 10:15 - Justiça obriga Estado a manter fornecimento de medicamento de alto custo

02 Fev 2017

• 16:57 - Azul é condenada a restituir valor de passagem aérea não utilizada por passageiro em MT

30 Jan 2017

• 15:40 - Rede Posto Mais terá que pagar multa de R$ 17 milhões por vender álcool a preço abusivo em Cuiabá

18 Jan 2017

• 08:39 - Mais três autoescolas conseguem revogar obrigatoriedade de uso de simulador em aulas

12 Jan 2017

• 16:45 - Nova Lei torna todos os assentos de ônibus preferenciais em Cuiabá

03 Jan 2017

• 10:38 - Procon-MT critica cobrança de preços diferenciados para pagamentos em cartão e dinheiro; "retrocesso"

27 Dez 2016

• 10:35 - Pizza 'de dois sabores': cobrar o preço da mais cara pode configurar prática abusiva; entenda regra

26 Dez 2016

• 16:50 - Cliente processa Bradesco após bloqueio sem justificativa e obtém R$ 30 mil por danos morais

12 Dez 2016

• 16:32 - Artigo sobre direitos do consumidor publicado em Olhar Jurídico vira Projeto de Lei no Rio de Janeiro

06 Dez 2016

• 09:35 - Após multa de R$ 2 mil, bar na Praça Popular volta a ser investigado por poluição sonora

07 Nov 2016

• 16:00 - TJ mantém condenação de universidade por caso de aluna que aguardou oito anos para receber diploma

03 Nov 2016

• 16:45 - Consumidora vai receber indenização de R$ 8 mil após ter sido acusada de fazer "gato" em rede elétrica
• 10:15 - Juíza condena posto de combustíveis por sobrepreço em venda de álcool; clientes serão ressarcidos

02 Nov 2016

• 15:27 - Justiça suspende pagamento de R$ 12 mil em multa e libera licenciamento de veículo

08 Out 2016

• 10:40 - Justiça determina que empresa alerte população sobre esgoto lançado sem tratamento no Rio Vermelho

06 Out 2016

• 14:50 - Loja Americanas é investigada por vender produtos com prazo de validade vencido em Cuiabá
• 11:22 - Detran de Mato Grosso diz que taxas suspensas pelo TJ já não eram cobradas pela autarquia

27 Set 2016

• 10:32 - Não se aplica o CDC na atividade-fim da empresa

21 Set 2016

• 15:10 - Busca e apreensão de veículo com 91% das parcelas pagas é negada pela Justiça

20 Set 2016

• 14:45 - Cuiabana que encontrou camisinha em pote de maionese deverá receber indenização de R$ 8 mil

16 Set 2016

• 09:50 - MPF critica preços de poltronas de emergência da Azul Linhas Aéreas e de propagandas obrigatórias

14 Set 2016

• 15:43 - Gol é condenada a pagar indenização a cuiabana por negar embarque de cachorro

06 Set 2016

• 16:40 - Justiça condena posto de combustível a pagar R$ 50 mil de multa por lucro abusivo em revenda de álcool em Cuiabá

16 Ago 2016

• 08:00 - Reparo posterior à entrega não interrompe prescrição para devolução de equipamento

15 Ago 2016

• 17:02 - Comissão rejeita proposta sobre controle externo de Procons por Ministério Público

29 Jul 2016

• 18:12 - Resolução da Anac para franquia de bagagens fere Código de Defesa do Consumidor
• 10:23 - Associação de Supermercados consegue suspender 'Lei do produto grátis' em Cuiabá

26 Jul 2016

• 17:35 - Arrendamento mercantil sem presença de consumidor não enseja aplicação do CDC

13 Jul 2016

• 17:00 - Perícia vai fiscalizar empresas de ônibus de Cuiabá; MPE pleiteia multa diária que ultrapassa R$ 20 mil
• 10:20 - Justiça condena posto de combustível em R$ 30 mil por venda de álcool acima da margem de lucro

11 Jul 2016

• 09:41 - MPE investiga cobrança irregular de meia entrada na Musiva em Cuiabá