• Notícias
• Editorias
  • • Últimas Notícias
    • Administrativo
    • Agrário
    • Ambiental
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Criminal
    • Cursos e Concursos
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Entrevista da Semana
    • Financeiro
    • Geral
    • Internacional
    • Política de Classe
    • Previdenciário
    • Trabalhista
    • Tributário
• Artigos
• Vídeos
• Olhar Direto

Notícias | Civil

17 Ago 2023

• 17:06 - Empresa é condenada por ato discriminatório de PM aposentado contra homem com tornozeleira
• 11:51 - Juíza decide que extinção de cargos no Detran é constitucional e nega ação de sindicato
• 10:48 - Alvo de operação por suposta fraude envolvendo ALMT e TCE firma acordo e irá ressarcir o Estado
• 10:06 - Juíza vê indícios de contratação política e mantém ação em que MPE pede condenação de Emanuel

16 Ago 2023

• 17:02 - Juiz mantém ação do MPE que cobra condenação de vereador por 'rachadinha'
• 15:46 - Juiz cita autopromoção e captação de clientela para manter 'advogado ostentação' com registro suspenso
• 15:11 - Juiz nega indenizar os pais de ex-policial militar que morreu em perseguição
• 14:48 - TJ absolve ex-procuradores antes condenados por doação de terreno público

15 Ago 2023

• 15:42 - Operação do MPE contra prefeito investiga irregularidades em contratos de quase R$ 1 milhão
• 08:24 - MP deflagra operação contra prefeito e agentes do Naco e Gaeco fazem buscas

14 Ago 2023

• 15:56 - Ex-servidor tenta acessar íntegra de delação de Riva em ação que apura suposto desvio de R$ 2 milhões
• 11:02 - Juiz determina avaliação sobre obras de artes, televisões e outros bens de Riva
• 09:09 - Dono de frigoríficos que pagou propina a servidores da Sefaz firma acordo e pagará R$ 360 mil
• 08:39 - Ex-secretário de Saúde continua com R$ 718 mil penhorados por acúmulo indevido de cargos

11 Ago 2023

• 15:42 - Juiz nega adicional de periculosidade a servidores do Sistema Penitenciário
• 15:05 - TSE mantém multa de R$ 100 mil em face de Márcia Pinheiro por acusações caluniosas contra Mauro
• 12:08 - STJ mantém trancada ação em que o MPE buscava condenar Stringueta por calúnia e difamação
• 11:43 - TJ mantém demissão de agente de tributos suspeito de participação em esquema de R$ 2 milhões
• 11:23 - Justiça Federal vê tentativa de interferência eleitoral e concede direito de resposta a candidato atacado pelo CRO-MT
• 10:44 - Juiz da 15 dias para ex-servidores pagarem R$ 3,3 milhões desviados de fundo estadual
• 09:41 - MP rebate Prefeitura e dá parecer favorável à prorrogação da intervenção

10 Ago 2023

• 19:35 - Justiça dá 90 dias para município de MT e hospital corrigirem irregularidades apontadas pelo CRM
• 11:14 - TJ mantém Fabris condenado a ressarcir R$ 152 mil por fraudar atestados médicos

09 Ago 2023

• 16:16 - Assembleia de Deus transfere inscrições a assentados e juiz extingue processo sobre loteamento
• 15:50 - Desembargadora manda VG pagar 13º e FGTS a servidores da Secretaria Municipal de Educação
• 10:50 - TJ nega recurso e mantém Estado obrigado a pagar R$ 150 mil à mãe do Tenente Scheifer
• 09:52 - Desembargador extingue processo e arquiva nova interpelação de Emanuel contra Janaína por acusações de peculato

08 Ago 2023

• 16:58 - Ministro do STJ mantém afastamento de ex-secretário que foi preso por suposto envolvimento em esquema
• 10:43 - Juiz nega recurso e mantém empresário réu em processo sobre suposto desvio de R$ 12 milhões
• 10:21 - Ex-secretário pede que Eraí Maggi ingresse polo passivo de ação de improbidade sobre pagamento de propina
• 09:15 - Operação faz busca e apreensão em prefeitura para investigar irregularidade em aquisição de imóvel
• 08:59 - Desembargadora mantém disponíveis fazenda e R$ 249 mil de ex-deputada flagrada recebendo 'mensalinho'

07 Ago 2023

• 17:07 - Riva pede suspeição de desembargador em ação que é réu por peculato e supressão de documentos
• 15:48 - Juíza constata má-fé e desbloqueia 10 imóveis de construtora em recuperação judicial
• 11:34 - Vice-presidente do TJ mantém decisão que suspendeu CNH de João Emanuel
• 11:14 - Juiz determina que Estado promova reajuste contratual de empresa que presta serviços na Saúde

04 Ago 2023

• 15:38 - Juíza nega recurso e ex-investigador que recebeu sem nunca trabalhar continua condenado a ressarcir R$ 88 mil
• 12:02 - 'Advogado ostentação' tem inscrição suspensa pela OAB após repercussão de postagens nas redes sociais
• 09:36 - Compositor de VG cobra R$ 1,5 milhão de Gusttavo Lima e Cristiano Araújo por direitos autorais

03 Ago 2023

• 11:51 - Médico é condenado a indenizar em R$ 100 mil família de criança que desenvolveu deformidade por falta de tratamento
• 10:58 - Juiz dá cinco dias para Wilson Santos quitar R$ 2,3 milhões por dívida de campanha
• 10:24 - Após derrota no STJ, partido de Emanuel pede urgência ao STF para julgar pedido contra intervenção
• 10:04 - Moradora do Florais pede rejeição de denúncia por perseguição e afirma que ela é quem foi procurada
• 09:05 - Para garantir ressarcimento, juiz mantém bloqueio sobre casa de ex-secretário em condomínio de luxo

02 Ago 2023

• 17:05 - STJ nega recurso da prefeitura e mantém prorrogação da intervenção na Saúde de Cuiabá
• 16:20 - STF mantém ação de improbidade contra Bezerra por proteger ex-prefeito que assassinou pai de Valtenir Pereira
• 12:00 - Desembargadores inocentam ex-prefeitos e ex-deputado acusados de improbidade administrativa
• 10:02 - Fávaro pegou empréstimo que o condenou a quitar dívida de R$ 691 mil três dias antes das eleições
• 09:22 - TJ determina que Estado pague valores descontados durante período que ex-secretário ficou preso
• 09:22 - Cuiabá afirma que Poder Judiciário buscou controlar preço dos ingressos sem previsão legal